Transparência – Câmara Municipal de Sucupira do Riachão | Resoluções Legislativas
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DECLARACAO_DE AUSENCIA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO (DEZEMBRO 2025) 29 jan 2026 Download
DECLARACAO_DE AUSENCIA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO (NOVEMBRO 2025) 29 jan 2026 Download
DECLARACAO_DE AUSENCIA DE RESOLUCÕES LEGISLATIVAS (DEZEMBRO 2025) 29 jan 2026 Download
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “Disciplina o rito do Processo de Prestação e Tomada de Contas do Poder Executivo по âmbito da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências.” 24 out 2025 Download
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 2 out 2025 Download
DECLARACAO_RESOLUCÕES LEGISLATIVAS (JANEIRO A DEZMEBRO 2024)) 14 ago 2025 Download
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Altera o artigo 46 da Resolução nº 01/98 e Adiciona os parágrafos 1º e 2º ao Art. 46 na Resolução no 01/98 do regimento interno da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão/MA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade no prazo 180 (cento e oitenta) dias aos parlamentares e servidores públicos da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, estado do Maranhão. 16 jun 2025 Download
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2023 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18 dez 2023 Download
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA – “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão e dá outras providências”. 29 ago 2023 Download
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 “Insitui no âmbito no município de Sucupira do Riachão-MA “Câmara Intinerante” e dá outras providências 15 fev 2023 Download
PROMULGAÇÃO RESOLUÇÃO 003/2022 29 nov 2022 Download
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO 003/2022 11 out 2022 Download
PROJETO DE RESOLUÇÃO – EM TRAMITAÇÃO – 002/2022 2 ago 2022 Download
Projeto de Resolução 001/2022 “Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Vereador Raimundo Morais de Almeida”. EM TRAMITAÇÃO 1 jun 2022 Download
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre autorização para a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Sucupira do Riachão- MA e da outras providências. 23 mar 2021 Download
RESOLUÇÃO 2 mar 2009 Download

    • Portal da Transparência – Câmara Municipal de Sucupira do Riachão

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