| Descrição | Publicação | Download PDF |
|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2023 | 14 nov 2023 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2023 | 24 out 2023 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 | 1 ago 2023 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 | 10 maio 2023 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 “Dispõe sobre outorga de Titulo de Cidadão Honorário a llustríssima Senhora Clecina da Costa Brito” | 8 mar 2023 | Download |
| PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 | 29 nov 2022 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 | 11 out 2022 | Download |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – EM TRAMITAÇÃO- 002/2022 | 3 ago 2022 | Download |
| Projeto de Decreto Legislativo – 003/2021 – Dispõe sobre outorga de diploma de honra ao mérito a Ilustríssima senhora Gilzânia Ribeiro Azevedo | 21 out 2021 | Download |
| Projeto de Decreto Legislativo – 002/2021 – Dispõe sobre outorga de diploma de honra ao mérito ao Ilustríssimo senhor Raimundo Ribeiro Azevedo | 21 out 2021 | Download |
| Projeto de Decreto Legislativo – 001/2021 – Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo senhor Tarcísio Sousa e Silva | 8 out 2021 | Download |
| LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL | 1 set 2021 | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 – Fixa o subsídio dos Vereadores municipais e do Presidente da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. | 6 out 2020 | Download |
| Decreto Legislativo Nº 03-2020 – Prorroga a vigência dos Decretos Legislativos nº 001, de 23/03/2020 e nº 002, de 06/04/2020 como medida excepcional de enfrentamento e combate ao COVID-19 e dá outras Providências | 1 maio 2020 | Download |
| Decreto Legislativo 02/2020 – Prorroga a vigência do Decreto Legislativo 001/2020 como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | 7 abr 2020 | Download |
| Decreto Legislativo 01/2020 – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão-Ma | 23 mar 2020 | Download |
