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PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 29 nov 2022 Download
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2022 11 out 2022 Download
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – EM TRAMITAÇÃO- 002/2022 3 ago 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo – 003/2021 – Dispõe sobre outorga de diploma de honra ao mérito a Ilustríssima senhora Gilzânia Ribeiro Azevedo 21 out 2021 Download
Projeto de Decreto Legislativo – 002/2021 – Dispõe sobre outorga de diploma de honra ao mérito ao Ilustríssimo senhor Raimundo Ribeiro Azevedo 21 out 2021 Download
Projeto de Decreto Legislativo – 001/2021 – Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo senhor Tarcísio Sousa e Silva 8 out 2021 Download
LICENÇA TEMPORÁRIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL 1 set 2021 Download
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020 – Fixa o subsídio dos Vereadores municipais e do Presidente da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 6 out 2020 Download
Decreto Legislativo Nº 03-2020 – Prorroga a vigência dos Decretos Legislativos nº 001, de 23/03/2020 e nº 002, de 06/04/2020 como medida excepcional de enfrentamento e combate ao COVID-19 e dá outras Providências 1 maio 2020 Download
Decreto Legislativo 02/2020 – Prorroga a vigência do Decreto Legislativo 001/2020 como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. 7 abr 2020 Download
Decreto Legislativo 01/2020 – Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão-Ma 23 mar 2020 Download
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