| Descrição | Publicação | Download PDF |
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| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 003/2023 “REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18 dez 2023 | Download |
| RESOLUÇÃO LEGISLATIVA – “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão e dá outras providências”. | 29 ago 2023 | Download |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 “Insitui no âmbito no município de Sucupira do Riachão-MA “Câmara Intinerante” e dá outras providências | 15 fev 2023 | Download |
| PROMULGAÇÃO RESOLUÇÃO 003/2022 | 29 nov 2022 | Download |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO 003/2022 | 11 out 2022 | Download |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO – EM TRAMITAÇÃO – 002/2022 | 2 ago 2022 | Download |
| Projeto de Resolução 001/2022 “Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sucupira do Riachão, Vereador Raimundo Morais de Almeida”. EM TRAMITAÇÃO | 1 jun 2022 | Download |
| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – Dispõe sobre autorização para a doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Sucupira do Riachão- MA e da outras providências. | 23 mar 2021 | Download |
| RESOLUÇÃO | 2 mar 2009 | Download |
