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PROJETO DE LEI N° 011/2022 (EXECUTIVO EM TRAMITAÇÃO) 19 ago 2022 Download
PROJETO DE LEI 004/2022 – EM TRAMITAÇÃO 2 ago 2022 Download
MOÇÃO DE APLAUSOS N°001/2022 29 jul 2022 Download
PROJETO EM TRAMITAÇÃO – “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” 24 maio 2022 Download
PROJETO DE LEI 006/2022 “Institui a gratificação por desempenho aos profissionais da Atenção Básica do Município de Sucupira do Riachão, referente ao Programa Previne Brasil (EM TRAMITAÇÃO) 16 maio 2022 Download
PROJETO DE LEI 05/2022 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 no Município de Sucupira do Riachão e dá outras providências (EM TRAMITAÇÃO) 16 maio 2022 Download
Projeto de Lei N° 003/2022 (EM TRAMITAÇÃO) “ Dispõe sobre a inclusão de nome do Vereador(a) Autor(a) de propositura, que gerou a realização de obras e/ou serviços públicos na placa de inauguração, no Município de Sucupira do Riachão – MA e dá outras providências” 13 abr 2022 Download
Projeto de Lei n° 002/2022 – Em tramitação // “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Sucupira do Riachão da forma que específica e da outras providências” 24 mar 2022 Download
PROJETO DE LEI N ° 003/2022 – EM TRAMITAÇÃO // “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências” 24 mar 2022 Download
Projeto de Lei no 02/2022 – “Dispõe sobre a mudança de nome de Logradouro Público de” Avenida Norte e Sul”, para “Avenida Vereador Josivan Ferreira de Sousa”, e dá outras providências 14 mar 2022 Download
PROJETO DE LEI N 018/2021 – “Dispões sobre a regulamentação/autorização da realização de feiras itinerantes da Agricultura Familiar no Município de Sucupira do Riachão-MA e dá outras providências”. 13 dez 2021 Download
Projeto de Lei Nº 16/2021 – Dispõe sobre a Mudança de Nome de Logradouro Público de” Vila Regina”, para Vila Professora Valdiva Morais, e dá outras providências 27 out 2021 Download
Projeto de Lei Nº 15/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público de José Augusto Ribeiro Pedrosa da Costa e da outras providências 21 out 2021 Download
Projeto de Lei Nº 12/2021 – Dispõe sobre a mudança de nome da antiga escola desativada, Unidade Escolar Municipal Moreira Neto, para Centro de Pilação de Arroz Serapião Alves Ribeiro, e dá outras providências 1 set 2021 Download
Projeto de Lei Nº 08/2021 – Institui no âmbito do Município de e Sucupira do Riachão o programa Remédio em Casa 27 maio 2021 Download
Projeto de Lei Nº 07/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SUCIHPIRA DO RIACHÃO-MA. 26 maio 2021 Download
Projeto de Lei Nº 06/2021 – Estabelece normas para implantação de lombadas (quebra-molas) nas vias públicas de Sucupira do Riachão, seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Transito e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e dá outras Providências 6 maio 2021 Download
Projeto de Lei Nº 05/2021 – Institui No Município De Sucupira Do Riachão -MA , A Semana Dos Jogos Escolares Municipais E Dá Outras Providências. 30 abr 2021 Download
Projeto de Lei nº. 04/2021 – Uniformiza as cores dos prédios públicos Municipais e dá outras providências 23 abr 2021 Download
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – Estabelece a Política Municipal para Compras institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais 22 mar 2021 Download
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